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Por Guilhereme Pera, para a Agência Brasília

Brasília, 23 de junho - O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou 500 escrituras para moradores de Samambaia na manhã desta sexta-feira (23). Outras 68 serão distribuídas para os moradores da região na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Com isso, o governo chegou a um total de 28 mil documentos emitidos em dois anos e meio. O objetivo é que esse número alcance 67 mil até o fim de 2018 — quantidade maior do que a somada em todas as gestões anteriores.

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília. O principal programa habitacional do DF tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem. “Esse foi um compromisso que fizemos durante a campanha e que estamos cumprindo”, disse o governador de Brasília.

O programa, conforme detalhou Rollemberg, tem três focos principais: combate à grilagem de terras públicas, regularização fundiária e entrega de unidades habitacionais.

Ana Cláudia Lima de Lacerda, de 34 anos, foi uma das beneficiadas na ação de hoje. Ela ressaltou a segurança que a escritura vai trazer na vida da sua família. “Agora, vamos viver sem medo de perder a casa”, disse a dona de casa, acompanhada dos três filhos: Rayelen, de 7 anos; Samuel, de 4 anos; e Matheus, de 2 anos.

Segundo o assistente social Morvam Jorge de Carvalho, de 59 anos, também contemplado nesta sexta, o documento é o “sonho da maioria dos moradores de Samambaia”. “É a forma legal de dizer que a pessoa é dona do imóvel”, afirmou.

Documento é emitido pela Codhab

A escritura, oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, agora é emitida na própria Codhab para oferecer maior comodidade ao cidadão.

O documento foi elaborado com itens de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou papel moeda), adesivo reflexivo com a marca da Codhab e tinta invisível reagente à luz ultravioleta são alguns dos artifícios utilizados para coibir falsificações.
As escrituras emitidas pela Codhab significam economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro — que também é pago e o valor varia de R$ 300 a R$ 600.

O presidente da Codhab, Gilson Paranhos, destacou o combate em várias frentes contra o déficit habitacional. “Apenas distribuir casas não resolve o problema. A regularização é um ponto importante, por isso fizemos um cartório dentro da Codhab para produzir escrituras com custos menores. Uma família pobre não pode pagar R$ 1,6 mil no documento”, explicou.