instituto HBDF Rafa

Por Pedro Alves, para o Portal Metrópoles

Brasília, 20 de junho - Após meses de debates acalorados, o impasse em relação ao futuro do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) pode estar bem próximo de uma resolução. Está na pauta da sessão plenária da Câmara Legislativa desta terça-feira (20/6) o Projeto de Lei nº 1.486/2017. De autoria do Poder Executivo, ele prevê a conversão da maior unidade pública de saúde local em um instituto autônomo. A expectativa da base governista da Casa é um resultado que agrade ao Buriti.

Na CLDF, o tema tem causado divisão entre os deputados distritais. Conforme o Metrópoles apurou, dos 24 parlamentares da Casa, nove se declararam abertamente contrários ao projeto. Os favoráveis somam cinco. A decisão, portanto, estará nas mãos de um grupo formado por 10 parlamentares – entre indecisos e os que não quiseram antecipar seus votos. Mas a tendência é de que este último bloco acabe por validar o projeto, uma vez que a maioria faz parte da base de sustentação do governo na Câmara.

Entre as principais mudanças do PL, está a elaboração de um orçamento próprio para o HBDF, que também terá liberdade para comprar insumos e contratar funcionários: a equipe não teria mais servidores, mas pessoal regido por contrato de trabalho. Já a gestão do hospital passaria a ser feita por um conselho presidido pelo secretário de Saúde.

Segundo o Buriti, a proposta oferece solução para a constante falta de funcionários e equipamentos na unidade. A transformação também garantiria uma atuação mais ágil e de melhor qualidade, na visão do governo. Os críticos da ideia, no entanto, afirmam que o projeto não resolve o caos na saúde pública: seria, na prática, a terceirização de um serviço que, constitucionalmente, é obrigação do Estado.

Cristiano Araújo (PSD). Vota SIM. "Não posso ser contra uma iniciativa que vai tornar mais ágil, eficiente e democrática a gestão da nossa principal unidade de saúde, responsável por atender milhares de pessoas carentes", disse.