Crédito: Foto: Alan Santos/Cedoc

Brasília, 02 de maio - Garantir que as coordenações regionais de ensino da rede pública de educação do DF sejam eleitas pela comunidade escolar é um dos principais pontos do Projeto de Lei 63/2015, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD). A iniciativa foi aprovada recentemente na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, na forma de substitutivo, e agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, antes de ir à votação final em plenário.

A proposição, que trata de uma maneira geral do sistema de ensino e da gestão democrática nas escolas pública do DF, tem o objetivo de avançar e inovar, para evitar a utilização do aparato da Secretaria de Educação com finalidades políticas ou ideológicas.

E foi justamente a partir desse entendimento maior que o deputado Cristiano Araújo percebeu a necessidade de propor também a gestão democrática nas coordenações regionais de ensino.

O parlamentar lembra que o Distrito Federal já esteve na vanguarda da educação brasileira, encabeçando a lista das melhores escolas públicas, o que foi se perdendo com o tempo.

“É necessário que voltemos ao topo da educação em nosso país, e esta iniciativa vem para inovar, ao garantir que toda a parte regional e local da educação pública brasiliense tenha uma gestão escolhida por quem sabe das necessidades diárias das escolas e regionais de ensino, sendo capaz de compreender e apresentar soluções para os seus diversos problemas”, defende Cristiano.

Segundo a proposta, o modelo a ser seguido seria o atual, com eleições para coordenadores conjuntamente com a eleição dos diretores e vice-diretores, para mandatos de três anos, permitida recondução para um único período subsequente.

Debate – Como ainda não existe consenso entre educadores, professores da rede pública e representantes do governo sobre o melhor formato e amplitude da gestão democrática nas regionais de ensino, o tema já começou a ser debatido pelo Sinpro-DF e vai chegar à Câmara Legislativa nos próximos dias.