psd logo oficial fundoazulBrasília, 19 de fevereiro - O Partido Social Democrático no Distrito Federal (PSD/DF), a despeito de uma série de especulações sobre seu posicionamento político em relação ao Governo de Brasília, reafirma junto à população suas bandeiras e soluções para o reequilíbrio da economia com geração de emprego e renda e a retomada da qualidade de vida, com planejamento, transparência e ações pontuais.

O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises nos campos econômico, financeiro e fiscal dos últimos tempos e sem dúvida a pior consequência desse cenário é a escalada crescente do desemprego e a escassez de recursos para investimentos em áreas essenciais para a sociedade como saúde, segurança, educação, transportes, infraestrutura, moradia,desenvolvimento social, gestão pública, dentre outros.

O Distrito Federal também tem sentido esses impactos e a destacada e histórica qualidade de vida do DF tem se deteriorado com o agravamento dos problemas e questões relativas à prestação dos serviços públicos essenciais para o conjunto da população. É fundamental que o DF faça um controle rígido e austero de suas contas públicas e promova o necessário ajuste fiscal com vistas a garantir a retomada da sua capacidade de investimentos e as melhorias necessárias para a comunidade. Acreditamos que o momento exige desprendimento, superação e acima de tudo, união em prol da população do DF e de toda a Região Metropolitana (Entorno). Sociedade, instituições, lideranças, entidades, segmentos representativos, além dos poderes constituídos, tem consciência do papel que cada um representa no cumprimento de suas atribuições e na busca das soluções e caminhos para garantir novamente ao DF e aos seus moradores mais dignidade e oportunidades. O PSD-DF é integrante de um conjunto de legendas partidárias que elegeram o Governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o Vice-Governador Renato Santana (PSD) para a gestão Distrital 2015-2018.

Desde sua fundação em 2011, o PSD-DF evidenciou suas bandeiras, prioridades e que fazem parte dos princípios originais do Partido no DF, dentre elas:

1- Defendemos a estrita observância do fundamental princípio constitucional da harmonia e independência entre os Poderes, e do diálogo democrático e propositivo com a CâmaraLegislativa do DF, Casa dos representantes do povo e credenciada na promoção dos grandes debates e discussões de interesse da sociedade do DF;

2- Valorização e diálogo permanente e direto com o Servidor Público civil e militar do DF. Acreditamos que, pelo seu conhecimento e experiência, quanto maior a participação de servidores do quadro do GDF em funções de chefia e comando, melhor será a eficiência na condução administrativa;

3- Maior autonomia financeira e de gestão das Administrações Regionais. Precisamos reestruturar as Administrações Regionais para resolver com mais eficiência e agilidade as demandas da população. Defendemos a criação de um Fundo de Investimentos e Desenvolvimento das cidades, onde parcela dos impostos pagos pelos moradores das regiões administrativas sejam aplicadas obrigatoriamente na própria cidade onde o contribuinte reside. A própriacomunidade decidirá as prioridades de investimentos de cada localidade;

4- Dado o crescimento populacional ocorrido nas últimas décadas, tanto no território do DF como também na área metropolitana (Entorno), a questão da moradia é sem dúvida um dos principais desafios a serem enfrentados. Defendemos a criação de força tarefa permanente visando a regularização definitiva dos condomínios e conjuntos habitacionais. A grilagem de terras é crime e deve ser duramente combatida, poré m, o direito à moradia é condição primordial para a vida humana e garantia constitucional. Diálogo, bom senso e a busca doentendimento, sempre sob a luz da legislação, evitam injustiças e excessos;

5- As forças de segurança pública civil e militar são ativos que orgulham o povo do DF. Além de garantir a segurança da população e a ordem pública, exercem de forma primorosa a segurança dos Poderes da União e por isso tem suas responsabilidades e ações ampliadas na Capital Federal. Temos reconhecidamente os melhores quadros de segurança do País e não podemos perder essa condição. Defendemos o diálogo e a transparência para que nossas forças de segurança sejam permanentemente valorizadas;

6- O Fundo Constitucional do DF foi criado com a finalidade de garantir recursos para manter e desenvolver as atividades de segurança, saúde e educação no DF. Defendemos a criação de um comitê permanente de gestão do Fundo Constitucional com a participação do Governo, de representantes das áreas (segurança, saúde e educação) de forma a garantir maior eficiência na definição das prioridades e na aplicação dos recursos do FCDF;

7- A economia do DF é lastreada no setor público essencialmente. Entretanto o setor produtivo do DF tem papel fundamental na geração de divisas, empregos e renda. Quanto melhor o ambiente institucional aos investimentos, quanto menor a burocracia e quanto menor for a carga tributária e custos incidentes nas empresas do DF, maior será a capacidade de crescer-em com suas atividades e consequentemente gerarem mais oportunidades de trabalho e renda para nossa população. Destacamos a implementação no DF da Lei de Simplificação e Licenciamento das atividades econômicas, recentemente validada pelo TJDF, e que vai ao encontro com as demandas dos empreendedores em todo DF. É fundamental o apoio aos pequenos e microempresários que representam a grande massa empreendedora do DF. Direitospossivelmente adquiridos também devem ser preservados e encaminhado Projeto de Lei à Câmara Legislativa a fim de resguardar os investidores do Distrito Federal e assegurar-lhes segurança jurídica. Medidas enérgicas no sentido de acelerar análise e revisão de fluxos nas concessões dos habite-se e alvarás de construção são importantíssimas.

8- Região Metropolitana (Entorno) - apresentamos no Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional criando a Zona Franca da Região Metropolitana (Entorno) do DF, com a oferta de incentivos fiscais e creditícios federais de forma a atrair empresas para os municípios adjacentes ao DF e dando oportunidade para que a população desses municípios que hoje dependem do DF para encontrar empregos possa trabalhar próximo de suas residências. O PSD ingressou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF (Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental) solicitando que a União (Governo Federal) faça toda a infraestrutura nos municípios do Entorno conforme previa a legislação à época da criação de Brasília, mas que deixou de ser cumprida ao longo dos anos;

9- Defendemos um transporte público seguro, moderno e eficiente. Integração e Bilhete único são fundamentais. O PSD já manifestou ser contrário a qualquer reajuste de tarifa que onere ainda mais o usuário. Defendemos a reavaliação de algumas gratuidades, para garantir menores contrapartidas financeiras por parte do GDF e a manutenção do passe livre para estudantes da rede pública, idosos e portadores de necessidades especiais e outras previsões legais. Defendemos a ampliação da malha de ciclovias em todo o DF e a integração física das  já existentes.

10- Defendemos uma saúde pública, eficiente e com capilaridade para atender as demandas em todas as localidades do DF. Entendemos ser legítimo e até recomendável que o Governo busque soluções inovadoras que garantam maior qualidade nos serviços, porém qualquer iniciativa deve ser estudada em conjunto com os servidores e especialistas da área e seuslegítimos representantes, com transparência e voltada fundamentalmente para o atendimento digno da população. Médicos , enfermeiros e profissionais da saúde devem ser valorizados de forma permanente e prioritária;

11- A valorização e melhoria das condições de trabalho do professor e do profissional da educação é uma das principais bandeiras do PSD-DF. Defendemos também a implantação da Universidade Publica do DF, com unidades nas cidades e aproveitamento do corpo de Professores da rede pública aptos a lecionarem. As Escolas Públicas das cidades devem ser aproveitadas para a implantação da Universidade Pública Distrital;

12. Defendemos ainda, parcerias com a iniciativa privada a fim de promover a cultura por todo Distrito Federal com a criação de Teatros Regionais e recuperação dos já existentes, que trará valor incomensurável às Regiões Administrativas e maiores oportunidades aos milhares de artistas talentosos que possuímos;

Em quaisquer assuntos que possam impactar, atingir, ou onerar a vida daqueles que mais precisam, o PSD/DF será sempre a favor da população, mantendo-se dentro da ética, lealdade e do compromisso de seus filiados e parlamentares firmado pela governabilidade na gestão de Rodrigo Rollemberg/Renato Santana.

Brasília precisa de união. A divergencia agrega. A hostilidade separa.

Brasília, 17 de fevereiro de 2017.

Partido Social Democrático (PSD/DF)

D/DF)